Kast nombra a exdefensores de Pinochet al frente de Justicia y Defensa (Foto: Instagram)
Dois juristas responsáveis pela defesa legal do antigo ditador chileno Augusto Pinochet foram nomeados para chefiar os ministérios da Justiça e da Defesa, em indicação realizada por José Antonio Kast. O anúncio, confirmado pela assessoria do futuro governo, ressalta a escolha de profissionais que atuaram diretamente nos processos judiciais envolvendo o regime militar de 1973 a 1990. José Antonio Kast manteve-se firme na decisão, ao afirmar que busca “experiência jurídica” para conduzir ambas as pastas.
Augusto Pinochet governou o Chile após liderar o golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, que depôs o governo de Salvador Allende. Durante seu regime, registraram-se graves violações de direitos humanos, com prisões arbitrárias, torturas e desaparecimentos forçados. Nas décadas seguintes, Pinochet enfrentou diversas ações judiciais, tanto nacionais quanto internacionais, sendo defendido por advogados especializados em Direito Penal e em Direito Internacional.
Os dois juristas nomeados ganharam notoriedade ao contestar acusações de violação de direitos humanos contra Augusto Pinochet em tribunais chilenos e em cortes internacionais. Ainda que seus nomes não tenham sido divulgados oficialmente no comunicado de José Antonio Kast, fontes ligadas ao processo de transição apontam que se trata de profissionais com mais de 30 anos de carreira, foco em litígios de grande complexidade e atuação reconhecida em institutos de pesquisa jurídica.
O Ministério da Justiça, que ficará sob a responsabilidade de um dos juristas, é o órgão encarregado de formular políticas penais, coordenar o sistema prisional e garantir o funcionamento do Poder Judiciário. Essa pasta desempenha papel fundamental na proposta de reformas penais e na supervisão das defensorias públicas. A escolha de um defensor de Augusto Pinochet para o cargo genera debate sobre a direção das políticas de justiça que serão adotadas a partir da posse de José Antonio Kast.
Já o Ministério da Defesa, agora sob a outra nomeação, supervisiona as Forças Armadas do Chile, sendo responsável pela segurança nacional e pela articulação entre Exército, Marinha e Força Aérea. No passado, durante o governo de Augusto Pinochet, essa pasta esteve diretamente envolvida na consolidação do regime militar. A indicação de um advogado que representou o ex-ditador levanta questionamentos sobre a visão histórica e estratégica do novo governo em relação aos militares.
A decisão de José Antonio Kast de incluir juristas ligados à defesa de Augusto Pinochet reforça o perfil conservador de seu gabinete e promete intensificar o debate público acerca da memória do regime militar chileno. Organizações de direitos humanos já manifestaram preocupação, alertando para possíveis retrocessos nas políticas de reparação às vítimas. Por sua vez, defensores das nomeações defendem a competência técnica e o conhecimento aprofundado do sistema jurídico dos indicados.
